{"id":3187,"date":"2026-05-20T10:46:49","date_gmt":"2026-05-20T09:46:49","guid":{"rendered":"https:\/\/wordpress.codipro.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2026-05-22T13:23:56","modified_gmt":"2026-05-22T12:23:56","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/codipro.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\t\t
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Aviso legal<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Legal Notice<\/h2><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>

Em conformidade com o disposto na Lei 34\/2002, de 11 de Julho, relativa aos servi\u00e7os da sociedade de informa\u00e7\u00e3o e ao com\u00e9rcio electr\u00f3nico, s\u00e3o prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p><\/div><\/div><\/div>

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DADOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>

1. Est\u00e1 a visitar o s\u00edtio https:\/\/www.codipro.com\/ propriedade da Control Digital de Procesos S.L (doravante Codipro), com sede na Avenida de P\u00edo XII 15, Pilas, Sevilha, com o NIF B41953407, registada em 21 de Dezembro de 1998 no f\u00f3lio 70 do volume 2.794 Geral das Sociedades, folha n\u00famero SE-35.142, registo 1. registo comercial de Sevilha.<\/p>

Pode contactar a Codipro por qualquer um dos seguintes meios:Puede contactar con el Codipro por cualquiera de los siguientes medios:<\/p>

Telefone: 954 75 16 96<\/p>

Correo electr\u00f3nico de contacto: info@codipro.com<\/p><\/div><\/div><\/div>

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HOSPEDAJE WEB<\/strong><\/p>

STRATO AG<\/p>

Sede social (Sociedad An\u00f3nima): STRATO, Pascalstrasse 10, 10587 Berl\u00edn, Alemania<\/p>

Tel\u00e9fono: 91.1983590<\/p>

Registro: Berl\u00edn Charlottenburg HRB 79450<\/p>

N.I.F.: DE 211 045 709<\/p><\/div><\/div><\/div>

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USUARIOS<\/strong><\/p>

Estas condi\u00e7\u00f5es (doravante designadas por Aviso Legal) t\u00eam como objetivo regular a utiliza\u00e7\u00e3o do website da Codipro, o qual \u00e9 disponibilizado ao p\u00fablico.<\/p>

O acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o deste site confere o estatuto de UTILIZADOR, que aceita, a partir do momento desse acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o, os termos gerais de utiliza\u00e7\u00e3o aqui estabelecidos. Estes termos ser\u00e3o aplic\u00e1veis \u200b\u200bindependentemente de quaisquer termos e condi\u00e7\u00f5es gerais de venda aplic\u00e1veis. <\/p><\/div><\/div><\/div>

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USO DEL PORTAL<\/strong><\/p>

A Control Digital de Procesos S.L. fornece acesso a uma infinidade de informa\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os, programas ou dados (doravante, \u201co conte\u00fado\u201d) na Internet pertencentes \u00e0 Codipro ou aos seus licenciadores, aos quais o UTILIZADOR pode ter acesso.<\/p>

O utilizador assume a responsabilidade pela utiliza\u00e7\u00e3o do portal. Esta responsabilidade estende-se a qualquer registo necess\u00e1rio para aceder a determinados servi\u00e7os ou conte\u00fados. Durante o registo, o utilizador \u00e9 respons\u00e1vel por fornecer informa\u00e7\u00f5es verdadeiras e l\u00edcitas. Como resultado deste registo, o utilizador poder\u00e1 receber uma palavra-chave, pela qual ser\u00e1 respons\u00e1vel, comprometendo-se a utiliz\u00e1-la com dilig\u00eancia e confidencialidade. <\/p>

O UTILIZADOR concorda em fazer um uso adequado do conte\u00fado e dos servi\u00e7os (por exemplo, servi\u00e7os de chat, f\u00f3runs de discuss\u00e3o ou grupos de not\u00edcias) que a Codipro oferece atrav\u00e9s do seu portal e, a t\u00edtulo de exemplo, mas n\u00e3o limitado a isso, concorda em n\u00e3o os utilizar para:<\/p>

Envolver-se em atividades il\u00edcitas, ilegais ou contr\u00e1rias \u00e0 boa-f\u00e9 e \u00e0 ordem p\u00fablica. <\/p>

Divulgar conte\u00fados racistas, xen\u00f3fobos, pornogr\u00e1ficos ou ilegais, ou propaganda que glorifique o terrorismo ou viole os direitos humanos. <\/p>

Causar danos aos sistemas f\u00edsicos e l\u00f3gicos da Codipro, dos seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou disseminar v\u00edrus inform\u00e1ticos ou quaisquer outros sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos que possam causar os danos acima referidos.<\/p>

Tentativa de acesso e, quando aplic\u00e1vel, utiliza\u00e7\u00e3o das contas de correio eletr\u00f3nico de outros utilizadores, bem como modifica\u00e7\u00e3o ou manipula\u00e7\u00e3o das suas mensagens.<\/p>

N\u00e3o utilize o site ou as informa\u00e7\u00f5es nele contidas para fins comerciais, pol\u00edticos, publicit\u00e1rios ou para qualquer uso comercial, especialmente para o envio de e-mails n\u00e3o solicitados. <\/p>

A Codipro reserva-se o direito de remover quaisquer coment\u00e1rios ou contributos que violem o respeito pela dignidade humana, sejam eles discriminat\u00f3rios, xen\u00f3fobos, racistas, pornogr\u00e1ficos ou prejudiciais para os menores, ou que ameacem a ordem ou a seguran\u00e7a p\u00fablica, ou que, na sua opini\u00e3o, sejam impr\u00f3prios para publica\u00e7\u00e3o. Em qualquer caso, a propriet\u00e1ria n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelas opini\u00f5es expressas pelos utilizadores atrav\u00e9s de f\u00f3runs, chats ou outras ferramentas de participa\u00e7\u00e3o. <\/p><\/div><\/div><\/div>

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PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/strong><\/p>

Tudo o que est\u00e1 relacionado com a pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o de dados est\u00e1 inclu\u00eddo no documento de pol\u00edtica de privacidade.<\/p>

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SUM\u00c1RIO. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL <\/b><\/p>

A Codipro det\u00e9m todos os direitos de propriedade intelectual e industrial relativos ao seu website, bem como aos elementos nele contidos (incluindo, entre outros: imagens, fotografias, som, \u00e1udio, v\u00eddeo, software ou textos; marcas ou log\u00f3tipos, combina\u00e7\u00f5es de cores, estrutura e design, sele\u00e7\u00e3o dos materiais utilizados, programas inform\u00e1ticos necess\u00e1rios ao seu funcionamento, acesso e utiliza\u00e7\u00e3o, etc.), pertencentes \u00e0 Codipro ou aos seus licenciadores.<\/p>

Todos os direitos reservados. Referimo-nos aos artigos 8.\u00ba e 32.\u00ba, n.\u00ba 1, segundo par\u00e1grafo, da Lei da Propriedade Intelectual, que pro\u00edbem expressamente a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo a disponibiliza\u00e7\u00e3o total ou parcial do conte\u00fado deste website, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio t\u00e9cnico, sem a autoriza\u00e7\u00e3o da Codipro. <\/p>

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EXCLUS\u00c3O DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE<\/b><\/p>

O UTILIZADOR reconhece que a utiliza\u00e7\u00e3o do site, do seu conte\u00fado e servi\u00e7os \u00e9 da sua inteira responsabilidade. Especificamente, e sem limita\u00e7\u00e3o, a Codipro n\u00e3o assume qualquer responsabilidade nas seguintes \u00e1reas: <\/p>

A disponibilidade das funcionalidades do site, dos seus servi\u00e7os e conte\u00fados, bem como a sua qualidade ou interoperabilidade.<\/p>

O objetivo para o qual o site serve s\u00e3o os objetivos do UTILIZADOR.<\/p>

A viola\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o em vigor pelo UTILIZADOR ou por terceiros e, especificamente, dos direitos de propriedade intelectual e industrial pertencentes a outras pessoas ou entidades.<\/p>

A exist\u00eancia de c\u00f3digo malicioso ou de qualquer outro elemento inform\u00e1tico prejudicial que possa danificar os sistemas inform\u00e1ticos do UTILIZADOR ou de terceiros. \u00c9 da responsabilidade do UTILIZADOR, em todos os casos, dispor de ferramentas adequadas para a dete\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o de tais elementos. <\/p>

Acesso fraudulento a conte\u00fados ou servi\u00e7os por terceiros n\u00e3o autorizados ou, quando aplic\u00e1vel, a captura, elimina\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o ou manipula\u00e7\u00e3o de mensagens e comunica\u00e7\u00f5es de qualquer tipo que esses terceiros possam realizar.<\/p>

A Codipro garante a exatid\u00e3o, veracidade, atualidade e utilidade do conte\u00fado e dos servi\u00e7os oferecidos, bem como a posterior utiliza\u00e7\u00e3o que o UTILIZADOR fa\u00e7a dos mesmos. A Codipro empregar\u00e1 todos os esfor\u00e7os e meios razo\u00e1veis \u200b\u200bpara fornecer informa\u00e7\u00f5es atualizadas e fi\u00e1veis. <\/p>

Danos em equipamentos inform\u00e1ticos durante o acesso ao website e danos nos UTILIZADORES quando estes resultam de falhas ou desconex\u00f5es nas redes de telecomunica\u00e7\u00f5es que interrompam o servi\u00e7o.<\/p>

Danos ou preju\u00edzos decorrentes de circunst\u00e2ncias causadas por acontecimentos imprevistos ou de for\u00e7a maior.<\/p>

Caso existam f\u00f3runs ou espa\u00e7os similares, os utilizadores devem ter em aten\u00e7\u00e3o que as mensagens apenas refletem a opini\u00e3o do UTILIZADOR que as publica, sendo este o \u00fanico respons\u00e1vel pelo seu conte\u00fado. A Codipro n\u00e3o se responsabiliza pelo conte\u00fado das mensagens enviadas pelo UTILIZADOR. <\/p><\/div><\/div><\/div>

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MODIFICA\u00c7\u00c3O DESTE AVISO LEGAL E DURA\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>

A Codipro reserva-se o direito de proceder a quaisquer modifica\u00e7\u00f5es que considere adequadas ao seu portal sem aviso pr\u00e9vio, podendo alterar, eliminar ou acrescentar quaisquer conte\u00fados e servi\u00e7os disponibilizados atrav\u00e9s do mesmo, bem como a forma como estes s\u00e3o apresentados ou apresentados no portal.<\/p>

A validade das condi\u00e7\u00f5es acima referidas depender\u00e1 da sua publica\u00e7\u00e3o e manter-se-\u00e1 em vigor at\u00e9 ser modificada por outras condi\u00e7\u00f5es devidamente publicadas.<\/p><\/div><\/div><\/div>

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ENLACES<\/strong><\/p>

8.No caso de o site https:\/\/www.codipro.com\/ incluir links ou hiperliga\u00e7\u00f5es para outros sites, a Codipro n\u00e3o exercer\u00e1 qualquer controlo sobre esses sites e os seus conte\u00fados. Em caso algum a Codipro assumir\u00e1 qualquer responsabilidade pelo conte\u00fado de qualquer link pertencente a um site de terceiros, nem garantir\u00e1 a disponibilidade t\u00e9cnica, qualidade, fiabilidade, precis\u00e3o, integridade, veracidade, validade ou legalidade de qualquer material ou informa\u00e7\u00e3o contida em qualquer um desses hiperlinks ou outros sites. Da mesma forma, a inclus\u00e3o destes links externos n\u00e3o implica qualquer tipo de associa\u00e7\u00e3o, fus\u00e3o ou parceria com as entidades vinculadas. <\/p><\/div><\/div><\/div>

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DIREITOS DE EXCLUS\u00c3O<\/b><\/p>

A Codipro reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao portal e\/ou aos servi\u00e7os oferecidos, sem aviso pr\u00e9vio, a seu exclusivo crit\u00e9rio ou a pedido de terceiros, aos utilizadores que violem o conte\u00fado do presente aviso legal.<\/p><\/div><\/div><\/div>

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INFORMA\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/b><\/p>

A Codipro reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao portal e\/ou aos servi\u00e7os oferecidos, sem aviso pr\u00e9vio, a seu exclusivo crit\u00e9rio ou a pedido de terceiros, aos utilizadores que violem o conte\u00fado do presente aviso legal.<\/p><\/div><\/div><\/div>

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LEI APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>

A rela\u00e7\u00e3o entre a Codipro e o UTILIZADOR ser\u00e1 regida pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola em vigor. Todas as disputas e reclama\u00e7\u00f5es decorrentes deste aviso legal ser\u00e3o resolvidas pelos tribunais espanh\u00f3is. <\/p><\/div><\/div><\/div>

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MENORES<\/b><\/p>

A Codipro (https:\/\/www.codipro.com\/<\/a>) destina os seus servi\u00e7os a utilizadores com idade igual ou superior a 18 anos. Os menores de idade n\u00e3o est\u00e3o autorizados a utilizar os nossos servi\u00e7os e, por isso, n\u00e3o nos devem enviar os seus dados pessoais. Informamos que, caso tal situa\u00e7\u00e3o se verifique, a Codipro n\u00e3o se responsabiliza por quaisquer consequ\u00eancias que possam advir do incumprimento da presente cl\u00e1usula. <\/p><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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